Termos de Uso — Emporio Nordeste

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site, páginas, recursos e serviços do Emporio Nordeste. Ao navegar, cadastrar-se ou comprar em nosso site, você declara que leu e concorda com estes Termos.

1) Quem somos e o que oferecemos

O Emporio Nordeste disponibiliza uma plataforma online para divulgação e venda de produtos, além de conteúdos e funcionalidades relacionadas ao atendimento, pedidos e suporte ao cliente.

2) Aceitação e atualização dos Termos

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, legais ou de segurança. A versão mais recente estará sempre disponível no site e passa a valer a partir da publicação.

3) Regras de uso do site

Ao utilizar o site do Emporio Nordeste, você se compromete a:

fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao se cadastrar;

não usar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;

não tentar invadir, burlar segurança, explorar falhas ou sobrecarregar nossos sistemas;

não publicar ou enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que infrinja propriedade intelectual.

Se identificarmos uso indevido, poderemos suspender ou restringir o acesso, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

4) Cadastro e responsabilidade do usuário

Algumas áreas podem exigir cadastro. Você é responsável por:

manter seus dados corretos;

proteger suas credenciais (login/senha);

toda atividade realizada em sua conta.

Se suspeitar de uso indevido, avise imediatamente nosso atendimento.

5) Compras, preços e disponibilidade

Preços, condições e promoções podem mudar sem aviso prévio (respeitando pedidos já confirmados).

A disponibilidade de produtos pode variar conforme estoque.

Podemos corrigir erros evidentes de digitação, imagem, descrição, preço ou disponibilidade, entrando em contato quando necessário.

6) Pagamentos

Os pagamentos podem ser processados por intermediadores e/ou plataformas de pagamento. Nesses casos, algumas informações podem ser tratadas por esses parceiros para concluir a transação, sempre conforme suas políticas e a legislação aplicável.

7) Entregas, prazos e dados de envio

Os prazos e condições de entrega podem variar por região, modalidade e transportadora.
É responsabilidade do cliente informar endereço completo e correto. Informações incorretas podem gerar atrasos, custos adicionais ou devolução.

8) Trocas, devoluções e reembolso

As condições de troca, devolução e reembolso seguem a legislação aplicável (incluindo o Código de Defesa do Consumidor) e as regras apresentadas em nossa página/fluxo de atendimento quando disponíveis.
Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso suporte.

9) Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (marca, nome, logotipo, textos, fotos, layout, catálogos, descrições, códigos e materiais) é de propriedade do Emporio Nordeste ou de seus licenciantes, sendo protegido por leis de propriedade intelectual.

É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

10) Conteúdos de terceiros e links externos

Podemos exibir links para sites de terceiros. O Emporio Nordeste não controla e não se responsabiliza por políticas, conteúdos, práticas ou serviços de sites externos.

11) Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter o site estável e seguro, porém não garantimos que:

o acesso será ininterrupto;

o site estará livre de falhas, vírus ou indisponibilidades causadas por fatores externos (ex.: internet, provedores, ataques, manutenções).

Na medida permitida por lei, o Emporio Nordeste não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso inadequado do site ou de fatores fora do nosso controle.

12) Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

13) Atendimento e comunicações

Podemos entrar em contato para:

confirmar pedidos;

tratar suporte;

enviar comunicações sobre transações, segurança ou atualizações relevantes.
Quando houver comunicações promocionais, elas seguirão as regras aplicáveis e as preferências do usuário.

14) Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável, ou outro previsto em lei.

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